Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Indenização de R$207 mil por morte

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Deficiente visual garante direito de posse

Supermercado paga caro por falsa acusação de roubo

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Decretada prisão do filho do cantor Wando

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim